“Pensando em contratar um empréstimo com seu veículo como garantia? Você com certeza já ouviu falar sobre o “gravame”, mas sabe o que isso realmente significa? Antes de decidir sobre o empréstimo, é fundamental entender não só as condições do veículo, mas também a importância do gravame. Vamos explicar o que é o gravame, sua relevância e como ele assegura uma transação segura ao utilizar seu carro como garantia para o empréstimo.
O que é gravame?
O gravame é uma anotação nos documentos do veículo que indica que ele está comprometido como garantia em um financiamento ou empréstimo. É obrigatório por lei incluir essa informação ao fazer um empréstimo com garantia de veículo. O registro é feito no Sistema Nacional de Gravame (SNG), integrado ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran). Vale lembrar que não há mudança de proprietário no documento do veículo, apenas um informativo sobre a alienação é adicionado.
Qual a importância do gravame?
O gravame é crucial porque serve como um aviso oficial para o Detran, informando que o veículo está sendo usado como garantia em um contrato de empréstimo. Isso impede que o veículo seja vendido para outra pessoa sem o conhecimento e a autorização da instituição financeira responsável. Dessa forma, o gravame funciona como uma segurança para a instituição financeira, pois garante que, em caso de inadimplência, eles têm o direito de tomar o bem que foi usado como garantia.
Conheça os tipos de gravame
Além de entender a importância do gravame, é relevante saber que existem diferentes tipos, como:
– Alienação fiduciária: A instituição financeira empresta dinheiro utilizando o veículo como garantia. Enquanto o empréstimo não é quitado, ela mantém a posse do veículo.
– Reserva de domínio: Nessa situação, não há participação de uma instituição financeira. O vendedor retém a propriedade do veículo até que o financiamento seja totalmente quitado.
– Arrendamento mercantil: Nesse caso, você aluga o carro por um tempo e pode decidir comprá-lo no final do contrato.
Implicações legais e financeiras do gravame
Para o credor, o gravame é uma proteção contra o risco de inadimplência do devedor. Já para o devedor, ter um gravame registrado sobre seu bem pode limitar suas opções, como a venda ou transferência do veículo sem quitar a dívida.
Como funciona a inclusão do gravame?
A inclusão do gravame ocorre após contratar um empréstimo com garantia de veículo em uma instituição financeira. Eles registram essa informação no SNG para informar ao Detran que o veículo está vinculado a um contrato de empréstimo com garantia.
Qual o prazo para regularizar a documentação com gravame?
Você tem até 30 dias após a contratação do empréstimo para reemitir seu documento. Basta se dirigir ao Detran da cidade onde seu veículo está registrado, levando os documentos necessários.
O que acontece se perder o prazo de atualização do documento?
Se ultrapassar o prazo de 30 dias, o Detran bloqueia a possibilidade de realizar manutenções no gravame, como a baixa ou cancelamento da alienação. Além disso, o veículo fica impedido de realizar o licenciamento anual.
Perdeu o prazo de 30 dias para regularizar, e agora?
– Vá ao Detran: Descubra quais documentos são necessários para atualizar o registro do seu veículo.
– Entre em contato com a instituição financeira: Informe sobre a quitação do empréstimo para realizar a baixa do gravame.
Como consultar o gravame?
Para consultar o gravame, examine o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV/CRVLe) ou acesse o portal do Detran do seu estado e busque pela opção de consulta de veículos ou gravames.
O que é a baixa do gravame?
Após quitar o empréstimo, o gravame é removido em até 10 dias, desde que o documento esteja em seu nome e sem problemas legais.
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Como editor do blog “Poupanca.net.br”, trago uma visão única sobre finanças digitais e tecnológicas, combinando minha formação em Sistemas para Internet pela Uninove com meu interesse em economia. Meu objetivo é fornecer insights e análises atualizadas sobre como a tecnologia está impactando o mundo financeiro. Junto com nossa equipe, buscamos oferecer aos leitores uma compreensão abrangente do universo das finanças.
