Fazer a partilha de herança pode ser um processo demorado, dispendioso e repleto de conflitos.
Além do desgaste emocional que naturalmente acompanha a perda de um ente querido, a situação piora quando não há um testamento disponível.
Para agilizar os casos em que não há disputa, uma lei está em vigor no país desde 2007, permitindo que o inventário seja feito extrajudicialmente, ou seja, sem a necessidade de passar por tribunais.
Dessa forma, a relação dos bens deixados e a transferência entre os herdeiros pode ser oficializada em um cartório, por meio do inventário extrajudicial.
Esse procedimento tem sido cada vez mais procurado. Segundo informações do Colégio Notarial do Brasil (CNB), são realizados cerca de 250 mil processos por ano.
“A principal vantagem desse método, comparado ao inventário judicial, é a rapidez, já que não há a intervenção do judiciário, que normalmente é moroso”, afirmou Vanessa Scuro, sócia do Dias Carneiro Advogados.
No Brasil, grande parte desses inventários são realizados por escritórios de advocacia especializados, como o próprio Dias Carneiro.
Além de reduzir o prazo médio de resolução dos casos de anos para aproximadamente dois meses, o inventário extrajudicial também diminui os custos pela metade.
No entanto, os valores podem variar de aproximadamente R$ 5 mil a R$ 50 mil, dependendo dos bens e da complexidade do processo, o que torna o inventário extrajudicial inacessível para parte da população.
Uma fintech identificou essa lacuna e entrou no mercado com uma proposta para combinar soluções financeiras e legais.
Chamada Herdei, a plataforma atua como um “despachante legal”, reunindo a documentação e elaborando o inventário, além de oferecer financiamento dos custos em até 60 parcelas.
“É uma alternativa para os herdeiros que não conseguem arcar com os custos legais do inventário”, disse o presidente da Herdei, Daniel Duque.
Além do financiamento, a plataforma também pesquisa os cartórios do país em busca das taxas mais baixas.
Isso porque, para bens móveis como investimentos e recursos em conta corrente, não é necessário que o processo seja realizado em um cartório específico.
O mercado potencial para a Herdei é de mais de 200 mil inventários por ano, conforme o executivo revelou.
Para iniciar o processo, todos os herdeiros devem ser maiores de 18 anos e capazes de expressar seus interesses. Em algumas situações, menores a partir de 16 anos também podem participar.
Os herdeiros precisam estar de acordo com os termos da partilha, desde que não haja um testamento.
Apesar de não envolver o judiciário, o processo requer a presença de um advogado. O tabelião do cartório pode validar o acordo.
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é aplicado nessas operações, com uma alíquota que varia de 4% a 8% do valor dos bens, dependendo do estado.
Uma das editoras do blog “Poupanca.net.br”. Formada em Jornalismo pela UNIP e em Rádio e TV pela UNIMONTE, tenho paixão por desvendar os segredos das finanças e economia. Aqui, oferecemos insights valiosos e dicas práticas para ajudar nossos leitores a gerenciar melhor seu dinheiro. Estamos comprometidos em tornar o mundo financeiro mais acessível e compreensível para todos.
