A reforma tributária está avançando para estabelecer uma taxa de 27,97% sobre o consumo, conforme divulgado em uma nota técnica pelo Ministério da Fazenda.
Caso seja confirmada, essa taxa superará a da Hungria, que atualmente detém o título da maior alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) do mundo, que é de 27%. Mesmo assim, a taxação sobre o consumo dos brasileiros será menor do que a praticada atualmente.
No Brasil, não existe um IVA nos padrões internacionais, e é por isso que a reforma tributária está sendo discutida. O mais próximo que temos de um IVA no Brasil seria a soma do ICMS, um imposto estadual que não é uniforme no país, com as contribuições federais PIS/Cofins. Por exemplo, para um produto consumido em São Paulo, que tem uma alíquota modal de 18%, a tributação atual é de 34,4%.
Em relação ao aumento de impostos no Brasil, é importante ressaltar que a alíquota do IVA em questão ainda não é definitiva, pois o projeto de lei que detalha a reforma tributária está em análise no Senado Federal e novas alterações podem ocorrer.
Os senadores poderão fazer mudanças que resultem em uma alíquota mais alta ou criar mecanismos para reduzi-la. A alíquota do IVA brasileiro só será definida em 2033, quando o atual sistema tributário for totalmente substituído pelo novo. A reforma tem como objetivo ser neutra, evitando perdas ou ganhos na arrecadação.
Alguns especialistas acreditam que a alíquota final poderá ser menor do que os 27,97% estimados atualmente, pois os novos impostos sobre o consumo serão recolhidos no momento da compra, o que pode reduzir a sonegação e a inadimplência.
Com informações do Valor Econômico.
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